O Viva Rio e a Rede Desarma Brasil realizam nos dias 21 e 22 de outubro, com apoio do Ministério da Justiça, o Seminário Internacional sobre Desarmamento. Seu objetivo é promover a troca de experiência de campanhas de desarmamento voluntário bem sucedidas em Angola, Moçambique, Argentina, Colômbia e Brasil.

O evento terá início às 9:00h, com a presença do Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto, que irá detalhar sua proposta, a ser apresentada ao Presidente Lula, de criação do Dia Nacional do Desarmamento Voluntário, a se realizar todos os anos no primeiro sábado de julho, como incentivo às campanhas que vão acontecer em todo o país nesse mês. “Vai ser como campanha de vacinação, política pública realizada todos os anos em benefício da população”, enfatiza o Ministro.

O Seminário é decorrência do convênio entre o governo, as ongs e igrejas que integram a Rede Desarma Brasil - entre elas, o Instituto Sou da Paz - que prevê “transformar a campanha de desarmamento voluntário em política de Estado, e não apenas de eventuais governos, realizando-a todos os anos, no mês de julho”, afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

A campanha brasileira, que aconteceu entre 2004 e 2005, recolheu mais de meio milhão de armas, foi a segunda no mundo em número de armas recebidas, se comparada com eventos similares realizados em 30 países. Ela inovou quando as igrejas e ongs, que abriram postos de recolhimento, danificaram as armas com marretas, no ato de entrega, para prevenir roubos ou desvios. Nas futuras campanhas, essa prática pretende se estender por todos os postos policiais que vierem a receber armas. A destruição final, por lei, é sempre realizada pelo Exército, que funde o armamento nos fornos das siderúrgicas.

Para o Seminário, virão especialistas dos vários países. De Angola, estará presente o General Paulo Almeida, um dos comandantes da guerra de libertação contra o colonialismo, hoje Sub-Comandante da Polícia Nacional daquele país. Com apenas 16 milhões de habitantes, Angola recolheu mais de 75 mil armas, proporcionalmente quase  o dobro do Brasil, e sem pagar indenização, pois o governo considerou as armas de  “sua propriedade”, porque eram armas da guerra anti-colonial e da guerra civil, que se seguiu.

De Moçambique, país pioneiro no desarmamento civil, vem o representante do Conselho das Igrejas Cristãs, Titos Macie. Após a independência, com o país dividido entre dois partidos armados, FRELIMO e RENAMO, coube às igrejas o papel de mediação e de liderar o desarmamento, sob o lema bíblico de “trocar a espada pelo arado”. A indenização, nesse país, não foi em dinheiro, mas em implementos agrícolas, bicicletas e chapas de zinco para construção de telhados.

Representante da Colômbia, Juan Pablo Hernández dirige o projeto Vida Sagrada, da prefeitura de Bogotá, que desde 1996 já mobilizou a sociedade em dezessete campanhas de desarmamento. Um dos líderes do desarmamento, Antanas Mockus, promoveu finais de semana sem armas, quando prefeito de Bogotá, e ganhou tanta popularidade que foi candidato nas últimas eleições presidenciais, chegando a ameaçar o candidato oficial. Bogotá deixou de ser uma das cidades mais violentas do mundo e hoje tem índices de homicídios baixos para os padrões da região.

O coordenador da campanha argentina, Darío Kosovsky, aprendeu e se beneficiou dos erros e acertos da campanha brasileira, e por isso a campanha naquele país recolheu mais de 100 mil armas, numa população de apenas 40 milhões de argentinos.

O Brasil tem resultados positivos a mostrar. Segundo o Ministro da Justiça, “os homicídios por arma de fogo caíram 11 % , de 2003, data da aprovação do Estatuto do Desarmamento, a 2009, graças, entre outros fatores, ao desarmamento”. Para Rangel, do Viva Rio, “muitas das armas usadas por criminosos são roubadas de nossas residências. A Polícia Federal afirma que, em 2003, mais de 27 mil armas foram furtadas ou roubadas de residências no país. O cidadão compra arma para se defender, não consegue, porque o assaltante age na surpresa, e acaba armando involuntariamente os bandidos. São essas armas que, uma vez entregues, deixam de servir à criminalidade, e tornam as casas mais seguras, evitando os acidentes com crianças, os suicídios e crimes passionais”.

Por meio da medida provisória 417/2008, a entrega de armas de fogo se tornou permanente e em constante anistia, ou seja, as pessoas não precisam se identificar e a arma entregue não terá seu passado investigado.

A indenização por arma entregue está entre R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo da arma, bastando apresentar o número de uma conta corrente. Para sua segurança não deixe de expedir sua Guia de Trânsito, afinal, porte é proibido!

Juntamente com a Campanha de Entrega de Armas realizada em 2009, aconteceu a campanha de Recadastramento, que foi até dia 31 de dezembro de 2009. Agora, as armas não cadastradas estão ilegais e seus donos arriscados a pegar de 1 a 3 anos por posse ilegal. Aproveite a chance e entregue sua arma. Saiba como entregá-la aqui.

Conheça abaixo os postos para entrega no município de São Paulo:

Polícia Federal

Superintendência da Polícia Federal de São Paulo
Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo
Tel.: 3538-5000

Guarda Civil Metropolitana

Zona Norte

Inspetoria Regional Casa Verde
Endereço: Rua Xiró, 266
Telefone: 3965-6061/3966-5557

Inspetoria Regional Freguesia do Ó
Endereço: Rua João Luis Calheiros, 40 - Vila Brasilândia
Telefone: 3859-4381/3982-2030

Inspetoria Regional Jaçanã/ Tremembé
Endereço: Rua Adauto Bezerra Delgado, 210
Telefone: 2262-8265/2991-1732

Inspetoria Regional Perus
Endereço: Rua Ilídio de Figueiredo, 492
Telefone: 3919-2584/3919-2585/3919-2586

Inspetoria Regional Pirituba/ Jaraguá
Endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 5093
Telefone: 3974-9635/3974-2791/3971-0486

Inspetoria Regional Santana
Endereço: Praça Heróis da FEB s/nº
Telefone: 2221-4962/2221-5137/2223-0219

Inspetoria Regional Vila Maria Guilherme
Endereço: Travessa Siemens, 09 - Carandiru
Telefone: 2221-4353/2221-5116/2223-0228

Zona Sul

Inspetoria Regional Campo Limpo
Endereço: Rua Manoel José Pereira, 300 - Jardim Gismar
Telefone: 5511-4053/5816-1345/5511-1720

Inspetoria Regional Capela do Socorro
Endereço: Rua Lauzane, 955 – Vila Friburgo
Telefone: 5665-8247/5665-8127/5667-0004

Inspetoria Regional Cidade Ademar
Endereço: Rua Sebastião Afonso, 828 - Jardim Miriam
Telefone: 5622-2159/5624-6266/5620-0011

Inspetoria Regional Jabaquara
Endereço: Rua Lussanvira, 178 - Vila Guarani
Telefone: 5011-7088/5011-2522


Inspetoria Regional M’Boi Mirim
Endereço: Rua Nova Tuparoquera, 2220 - Jardim São Luiz
Telefone: 5897-2609/5892-0283

Inspetoria Regional Parelheiros
Endereço: Avenida Sadamu Inoue, 6291
Telefone: 5921-4828/5921-4217

Inspetoria Regional Santo Amaro
Endereço: Rua Darwin, 221
Telefone: 5687-2514/5687-2258/5683-0805


Zona Leste

Inspetoria Regional Cidade Tiradentes
Endereço: Avenida dos Têxteis, 1331 - Santa Etelvina
Telefone: 2282-1323/2558-4507/2964-0493

Inspetoria Regional Ermelino Matarazzo
Endereço: Estrada de Mogi das Cruzes, 1860 - Burgo Paulista
Telefone: 2547-4105/2547-6622/2542-0234

Inspetoria Regional Guaianazes
Endereço: Rua Fernando Pallero, 301 - Cohab Juscelino Kubtschek
Telefone: 2555-2043/2555-0268

Inspetoria Regional Itaim Paulista
Endereço: Avenida Marechal Tito, 3012
Telefone: 2586-3117/2584-3124/2584-0178

Inspetoria Regional Itaquera
Endereço: Avenida Profº João Batista Conti, 285 - Conjunto José Bonifácio
Telefone: 2335-6261/2524-1322/2748-7841

Inspetoria Regional São Mateus
Endereço: Praça Tanque do Zunega, 31 - Jardim Roseli
Telefone: 2735-6857/2731-3437

Inspetoria Regional São Miguel Paulista
Endereço: Avenida Pires do Rio, 1349
Telefone: 2051-8826/2951-6495

Inspetoria Regional Vila Prudente
Endereço: Rua Iamacuru, 131 - Jardim Planalto
Telefone: 2719-7479/2703-0855

Zona Oeste

Inspetoria Regional Butantã
Endereço: Praça João Pisani, 449 - INOCOOP
Telefone: 3722-2814/3721-2671
Inspetoria Regional Ipiranga
Endereço: Rua Divinópolis, 153 - Jardim da Saúde
Telefone: 5073-0799/5077-0205

Inspetoria Regional Lapa
Endereço: Rua Major Paladino, 180 - Vila Leopoldina
Telefone: 3801-4206/3801-4224

Parque do Ibirapuera
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, s/ nº (Próximo a Administração do Parque)
Telefone: 5573-1329/5579-9460

Inspetoria Regional Pinheiros
Endereço: Rua Dr. Frederico Hermann Júnior, 653
Telefone: 3813-0160/3812-5469

Inspetoria Regional Vila Mariana
Endereço: Rua Capitão Macedo, 553
Telefone: 5539-0897/5086-0711

Centro

Inspetoria Regional Avenida Paulista
Endereço: Rua Santo Amaro, 46 – Bela Vista
Telefone: 3237-0249/3237-2648

Inspetoria Regional Bom Retiro
Endereço: Avenida Santos Dumont, 767
Telefone: 3313-7792/3313-1685

Inspetoria Regional Mooca
Endereço: Rua Taquari, 635
Telefone: 2697-2999/2694-2887

Em três meses, a campanha municipal de Entrega Voluntária de Armas na cidade de São Paulo, iniciada em outubro de 2009, recolheu 1.110 armas de fogo. A campanha foi realizada por meio de uma parceria entre o Instituto Sou da Paz, a Prefeitura de São Paulo, o Governo Federal e a Arquidiocese e contava com postos fixos presentes nas 31 Inspetorias da Guarda Civil Metropolitana, e postos itinerantes em 28 igrejas da cidade e nos Parques Ibirapuera e do Carmo.

Ao longo da campanha, vários voluntários e líderes religiosos ajudaram em sua divulgação pelos bairros e durante as missas.  Colaram cartazes nos estabelecimentos da região e conversaram com a população sobre importância da entrega suas armas e/ou incentivar amigos e família a fazer o mesmo.

No dia 21 de dezembro, a Prefeitura organizou uma destruição simbólica de 350 armas de fogo para comemorar o sucesso da campanha. A destruição aconteceu no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo) com a presença do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do Secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega e do Ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo o secretário Edsom Ortega, "A população cada vez mais se conscientiza de que a arma em casa é um risco muito maior porque ela acaba indo parar na mão do bandido".

Armas sem registro

A Campanha de Entrega de Armas aconteceu em paralelo com a campanha nacional de recadastramento de armas, que acabou em dezembro. De acordo com a lei, todas as armas sem registro, ou com registros estaduais ou federais expedidos antes de 2003, tinham até 31 de dezembro de 2009 para serem registradas junto à Polícia Federal. As pessoas que não recadastraram suas armas até o prazo estão agora na ilegalidade, podendo sofrer de 1 a 3 anos de prisão previsto no Estatuto do Desarmamento.

Entregue sua arma! A anistia para recadastramento de armas acabou, mas a possibilidade de entregar uma arma continua com direito a indenização de R$ 100 a R$ 300, dependendo do modelo da arma. Se você não recadastrou a sua, não permaneça na ilegalidade, entregue sua arma agora!

Saiba como entregar sua arma.

Conheça os postos para entrega de armas no Município de São Paulo aqui.