O Instituto Sou da Paz e a Prefeitura de Itatiba acabam de firmar parceria para a realização de um diagnóstico da situação de criminalidade do município. A assinatura do convênio foi feita no último dia 02 de outubro. O projeto, que deve ter duração de 4 meses, vai identificar os principais problemas e as potencialidades da cidade no que diz respeito à segurança.

O diagnóstico deve ser participativo, nos moldes da metodologia já aplicada pelo Instituto Sou da Paz em outros municípios. “Já aplicamos este modelo de diagnóstico com bastante sucesso em Diadema, São Bernardo do Campo, São Paulo, Itaquaquecetuba e agora em Itatiba”, conta Denis Mizne, diretor executivo do Instituto.

 “A idéia é traçar essa fotografia da cidade, no que diz respeito à violência e a partir dela oferecer ferramentas para que a prefeitura elabore um conjunto de diretrizes de combate e prevenção dos problemas encontrados. É também uma oportunidade para apontar o que a cidade já tem de positivo e que deve ser aprimorado ou fortalecido”, explica Denis.

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A entrada em vigor da Lei 11.340/06, batizada de Lei Maria da Penha, introduziu nos casos de violência doméstica uma série de mudanças importantes, como o aumento das punições para os agressores, a previsão de medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a tipificação dos crimes domésticos, o fim das penas pecuniárias, entre outras, que punem  com maior rigidez a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Diadema, a Casa Beth Lobo iniciou após a aprovação da lei junto à Rede de Prevenção e Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica – formada por serviços da Prefeitura de Diadema e alguns parceiros locais - uma série de atividades para divulgar essa nova legislação e disseminar seu funcionamento.

Assim, o Instituto Sou da Paz elaborou, a pedido da Rede, uma cartilha informativa contendo as principais alterações e características introduzidas pela Lei. Este material foi distribuído em todos os serviços de atendimento da cidade.

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No dia 22 de agosto, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria com as propostas dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo na área de segurança pública. As propostas foram avaliadas por especialistas, entre eles o Instituto Sou da Paz.

Denis Mizne, diretor executivo do Instituto, ressaltou a importância de dois pontos para o sucesso de uma política de segurança municipal. “É indispensável garantir a transversalidade da política pública de segurança, envolvendo diferentes Secretarias nas ações do plano. Outro ponto, também fundamental, é a decisão política, ou seja, o(a) prefeito(a) assumir a liderança e estabelecer a segurança pública como uma das prioridades máximas de sua agenda política”, afirma.

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