Mais de 100 países se reunirão na sede da ONU em Nova Iorque de 13 a 17 de julho para discutir os detalhes do funcionamento, abrangência e regras básicas que devem nortear o Tratado Internacional de Controle do Comércio de Armas (conhecido como ATT por suas siglas em inglês) O chamado "Open Ended Working Group" (OEWG), é uma das etapas de construção do Tratado, que tem como principal objetivo estabelecer regras claras para a exportação, importação e transferência internacional de armas e munições .
“O caminho para a construção do ATT é relativamente longo, mas cada passo contempla etapas fundamentais como esta, em que pontos cruciais do acordo são discutidos por governos e especialistas de todas as nações, em condições de igualdade”, explica Daniel Mack, coordenador de políticas da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz, que estará em Nova Iorque monitorando o OEWG.
Ao longo desta semana, os países devem manifestar ou reafirmar suas posições em relação ao Tratado. “Esperamos que a vasta maioria dos países continue a manifestar seu apoio ao ATT e às medidas concretas que ele deve conter para salvar vidas e evitar graves violações dos direitos humanos ao redor do mundo”, conta Daniel. “Além disso, esperamos que o Brasil e nossos vizinhos da América Latina se posicionem no sentido de pedir urgência do Tratado dado os ganhos humanitários que ele trará. Como diz nossa campanha global pelo Tratado – a Control Arms - "o mundo não pode esperar", completa.
As organizações não governamentais que atuam com a questão do controle de armas têm expectativa também de conhecer no encontro a posição dos EUA -- primordial para qualquer negociação na ONU e neste caso em especial por ser o maior produtor e exportador de armas no mundo – que antes era contrária ao ATT mas supostamente está sendo reconsiderada pela gestão do presidente Barak Obama.
Além da programação oficial do Open Ended Workig Group, ao longo da semana vão acontecer uma série de eventos paralelos organizados pela sociedade civil presente no encontro. Esses eventos têm como objetivo discutir questões mais específicas, como o papel negativo das transferências de armas de fogo no desenvolvimento sócio econômico dos países.
Sou da Paz elabora material que será distribuído no evento
Um desafio estava colocado para a equipe das áreas de controle de armas e comunicação do Instituto Sou da Paz: pela primeira vez uma organização de um país da América Latina foi convidada a criar um material da campanha Control Arms para distribuição global (conheça melhor a campanha aqui). O material será distribuído no OEWG para diplomatas do mundo todo e tem como importante missão influenciar países a garantirem que os seis princípios globais demandados pela sociedade civil para o Tratado sejam respeitados.
Esses princípios são recomendações feitas pelas organizações integrantes da campanha Control Arms para assegurar um Tratado forte, efetivo e que proteja plenamente os direitos humanos. “Quando pensamos na concepção visual do material, tínhamos alguns pontos de partida, mas procuramos inovar no formato, nos recursos gráficos e no uso da fotos”, conta Janaina Siqueira, assistente de design do Sou da Paz. “Quanto ao conteúdo, procuramos buscar exemplos práticos que mostram situações trágicas que poderiam ser facilmente evitadas se o Tratado já estivesse implementado”, explica Heather Sutton, coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Sou da Paz. O resultado é um material de excelente qualidade que será distribuído aos diplomatas no encontro e traduzido para mais de quatro línguas.