Quatro anos se passaram desde que os países membros da ONU assinaram a disposição de construir um Tratado de Controle do Comércio de Armas, que regulasse as transferências de armas e munições entre as nações do mundo. Ao longo deste período, dezenas de encontros e conferências foram realizados, com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a abrangência e os pontos fundamentais que o Tratado deve contemplar. Agora, o processo chega ao seu momento mais importante: o fim das discussões para o início das negociações de fato. “É quando os diplomatas dos países sentam-se à mesa e negociam os pontos que entram e aqueles que não entram no acordo”, conta Heather Sutton, coordenadora de mobilização da área de controle de armas do Instituto Sou da Paz.
As negociações serão feitas em uma série de Conferências Preparatórias até 2012 quando a Conferência de Revisão definirá o texto final do Tratado. A primeira Conferência Preparatória está acontecendo em Nova Iorque do dia 12 ao 23 deste mês, “É um processo longo, mas absolutamente fundamental. O Tratado deve impor regras e definir, para todos os países do mundo o que pode e o que não pode ser feito no comércio de armas mundial. Hoje não existe nenhuma lei válida para todos e o reflexo disso são mais de 740 mil mortes por arma de fogo no mundo todos os anos”, alerta Heather. A coordenadora também conta que, de acordo com os dados da Anistia Internacional, 60% de todas as violações aos Direitos Humanos registrados pela ONG no mundo são cometidos com armas de fogo.
Daniel Mack, cordenador de políticas da área de controle de armas e Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz estão em Nova Iorque, acompanhando as negociações. Daniel explica a importância das Conferências Preparatórias. “Os governos devem estar compromissados com um Tratado forte, para que a reunião atinja seu objetivo: montar a cena para a negociação de um Tratado que diminua o custo humanitário causado por transferências internacionais de armas, atualmente feitas praticamente sem controle e muitas vezes de maneira irresponsável”. Confira artigo do coordenador na revista Arms Control Today (em inglês)
“Como nas Conferências Preparatórias serão definidos os princípios do Tratado, é fundamental a pressão da sociedade civil. O Tratado deve respeitar integralmente os Direitos Humanos e ajudar a evitar as violações que matam tantas pessoas, todos os dias. Por isso, dezenas de organizações internacionais que fazem parte da campanha Control Arms estão aqui realizando eventos e atividades para pressionar e sensibilizar os diplomatas”, explica Denis.
Entre estas atividades está um ato público que exige a criação de um Tratado “à prova de balas”. “Militantes do mundo todo vestirão coletes à prova de bala e recepcionarão os diplomatas exigindo um acordo que defenda os interesses da população mundial’, explica o diretor. “Mais do que apenas ter um Tratado, queremos que ele seja efetivo”, completa. Além do ato público, outra ferramenta importante será lançada nesta Conferência: um relógio, que contabiliza as 120 horas que restam para que os países fechem o acordo (trata-se da soma das horas dedicadas às negociações nas Conferências).
Você também pode fazer sua parte, assinando o Tratado do Povo. O Tratado do Povo apresenta os pontos fundamentais que um Tratado de Controle de Armas deveria contemplar para ser forte e eficaz. Veja mais no blog da campanha Control Arms e participe!
Acompanhe também as novidades da Conferência Preparatória no Twitter do Sou da Paz: @isoudapaz.