No dia 22 de agosto, o jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria com as propostas dos principais candidatos à Prefeitura de São Paulo na área de segurança pública. As propostas foram avaliadas por especialistas, entre eles o Instituto Sou da Paz.

Denis Mizne, diretor executivo do Instituto, ressaltou a importância de dois pontos para o sucesso de uma política de segurança municipal. “É indispensável garantir a transversalidade da política pública de segurança, envolvendo diferentes Secretarias nas ações do plano. Outro ponto, também fundamental, é a decisão política, ou seja, o(a) prefeito(a) assumir a liderança e estabelecer a segurança pública como uma das prioridades máximas de sua agenda política”, afirma.

Confira aqui a matéria na íntegra!

No dia 21 de julho de 2008, o Movimento Nossa São Paulo realizou um evento para marcar a entrega de um documento aos candidatos à Prefeitura, com mais de 1,5 mil propostas da sociedade civil para os diversos problemas da cidade. O material vinha sendo reunido desde o início do ano e foi apresentado nas plenárias finais do 1º Fórum Nossa São Paulo - Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável, realizadas em maio.

Os candidatos confirmados para o evento foram: Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Ivan Valente, Marta Suplicy, Renato Reichmann, Soninha e Edmilson Costa. A cerimônia contou também com a presença de lideranças da sociedade civil paulistana.

Resultado de um trabalho que mobilizou diversos segmentos da sociedade civil – escolas, empresas, associações, sindicatos – e centenas de pessoas, as propostas apontam caminhos para os principais desafios sociais, econômicos, políticos, ambientais e urbanos da capital paulista.

Os candidatos também receberam um documento com dez propostas escolhidas pelo Movimento Nossa São Paulo para acompanhamento durante todo o processo eleitoral e, principalmente, a gestão do próximo prefeito e vereadores. De acordo com a emenda 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada em fevereiro deste ano, o próximo prefeito (a) terá que apresentar um programa detalhado de metas, baseados em indicadores, para cada área da Administração Municipal, cada uma das 31 subprefeituras e dos 96 distritos.

O Instituto Sou da Paz integra o movimento, participando ativamente do Grupo de Trabalho de Segurança, que definiu os indicadores deste tema. Estes indicadores foram incorporados ao relatório final, entregue no evento.

O evento aconteceu das 10h30 às 12h30, no teatro Anchieta, Sesc Consolação. Endereço, rua Dr. Vila Nova, 245.

Entre os dias 15 e 18 de maio aconteceram no Sesc Vila Mariana, em São Paulo, as plenárias finais dos grupos de trabalho do Movimento Nossa São Paulo, Propostas para uma Cidade Justa e Sustentável. O Sou da Paz participa do Grupo de Segurança Cidadã, que no sábado, dia 17, apresentou um conjunto de propostas para a construção de uma política de segurança para o município. As propostas estão orientadas por três eixos: Gestão da Segurança Cidadã, Aprimoramento da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Ações Preventivas. Este trabalho foi feito a partir das diretrizes e critérios traçados nos encontros anteriores do Grupo, incorporando também sugestões da população enviadas pela internet.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se a criação de uma instância de gestão municipal da segurança cidadã, com autonomia orçamentária e política para o desenvolvimento e execução de programas de prevenção da violência; o fortalecimento do trabalho dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) com a participação obrigatória das subprefeituras e da GCM, para que se tornem espaços efetivos de participação comunitária; e o planejamento do trabalho da GCM em conjunto e integrado à política municipal de segurança, inclusive com o trabalho das polícias.

Com 54 votos a favor e nenhum contra foi aprovada na Câmara Municipal de São Paulo em fevereiro de 2008 a emenda à Lei Orgânica do Município. A emenda obriga o prefeito da cidade a apresentar, até 90 dias após a posse, um detalhado plano de metas com propostas mensuráveis, sinalizando as áreas da cidade onde obras serão executadas e os prazos para o trabalho. A medida vigora já em 2009.

A votação do texto contou com a presença maciça de integrantes do Movimento Nossa São Paulo. O Movimento é composto por mais de 400 organizações, entre elas o Instituto Sou da Paz, integrante do Grupo de Trabalho sobre o tema Segurança Cidadã. Entre os principais objetivos do Movimento, está a elaboração dos indicadores que serão utilizados na avaliação do plano de metas do prefeito.

Com a nova lei, o plano apresentado pelo prefeito eleito deverá ser amplamente divulgado por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva. “A emenda à Lei Orgânica é uma conquista de todos os cidadãos e tem um caráter revolucionário em termos de política e gestão municipal” diz Melina Risso, Diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Sou da Paz. “Na medida em que a sociedade exige dos políticos um planejamento detalhado, o nível do debate público aumenta, e as propostas vagas acabam ficando para trás”, continua.

“É o começo de um processo de prestação de contas que envolve não apenas o poder público - que terá de ser mais responsável e coerente - mas principalmente a sociedade, que deve estar atenta e monitorar o que foi feito e o que ficou no papel”, conclui Melina. Fica a esperança de que a iniciativa paulistana seja replicada em outras cidades, e também no âmbito estadual e federal.