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01/09/2016

Como os municípios podem mudar o rumo da segurança pública?

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Das 50 cidades mais violentas do mundo, 32 estão no Brasil. Entre os entes federativos, é o município que possui mais capacidade de implementar políticas preventivas exitosas focalizadas em populações, territórios e comportamentos mais suscetíveis à violência.
Acreditando que os municípios devem ser protagonistas na prevenção da violência, o Instituto Igarapé, o Instituto Sou da Paz e o Instituto Fidedigna lançam esta semana a Agenda Municipal de Segurança Cidadã. O documento lista eixos prioritários para a ação dos municípios e pretende engajar os candidatos e candidatas às eleições municipais de 2016 em uma agenda integral e integrada de prevenção da violência.


Propostas baseadas em evidências

Entre as propostas da Agenda, se destacam o estabelecimento de programas focalizados para grupos populacionais mais vulneráveis à violência (como crianças, adolescentes, mulheres, população negra, usuários problemáticos de álcool e outras drogas, etc.); a centralidade da coleta de dados para o diagnóstico e o monitoramento das ações; e a orientação das ações da Guarda Municipal para a mediação de conflitos e a resolução de problemas, como preconiza o novo Estatuto Geral das Guardas Municipal (Lei 13.022/2014), que entrou em vigor no país este mês, além de sua cooperação com as Polícias Militar e Civil.
O documento também ressalta a importância do estabelecimento de uma estrutura de governança ligada diretamente ao gabinete do prefeito(a), fundamental para facilitar a elaboração, coordenação, implementação e monitoramento das ações preventivas.  
“Os custos sociais da violência brasileira estão estimados em 258 bilhões de reais por ano, o que representa 5,4% do PIB. Prevenir é muito mais humano e eficaz do que reprimir. Precisamos de um Estado responsável nos três níveis de governo e de uma cidadania ativa que se engaje na melhoria da segurança pública”, analisa Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé.
“Experiências bem-sucedidas de redução da violência demonstram que o protagonismo dos municípios é fundamental. Precisamos evoluir na maneira como pensamos segurança pública no Brasil, entendendo que esse tipo de política pública vai muito além da atividade policial e é responsabilidade das três esferas de governo. Não reduziremos a criminalidade sem a integração de forças de União, estados e municípios. A Agenda que desenvolvemos é um chamado para que os prefeitos assumam a responsabilidade que têm junto às cidades que administram”, diz Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.
“Partimos do pressuposto de que não haverá direito à segurança sem a segurança de outros direitos. Nesse contexto, os municípios podem exercer um papel destacado na gestão integrada e integral de políticas públicas de segurança com foco na prevenção das violências e na promoção dos direitos. Evidências científicas comprovam que a atuação municipal contribui para reduzir crimes violentos, como os roubos em geral, aumentando a sensação de segurança e, consequentemente, o acesso ao direito à cidade”, acrescenta Eduardo Pazinato, diretor de projetos estratégicos do Instituto Fidedigna.


Novo entendimento de segurança
A Agenda enfatiza a ideia de que segurança não se reduz à lógica repressiva, trazendo para primeiro plano o conceito de segurança cidadã. Segundo essa abordagem, promover uma cidadania ativa e investir no fortalecimento dos fatores de proteção e na redução dos fatores de risco é muito mais eficiente para a redução da violência.
As propostas da Agenda estão agrupadas em quatro eixos de ação, baseados em experiências bem-sucedidas de políticas de prevenção e redução da violência no Brasil e no mundo:   
•    Eixo 1: Estrutura de Governança responsável pela implementação da Agenda Municipal de Segurança Cidadã
•    Eixo 2: Produção e coleta de dados para diagnóstico, monitoramento e avaliação
•    Eixo 3: Ações focalizadas em proteção e redução de fatores de risco de grupos populacionais, locais e comportamentos vulneráveis à violência
•    Eixo 4: Orientação da Guarda Municipal para a mediação de conflitos e resolução de problemas

Clique aqui para ler e baixar a Agenda Municipal de Segurança Cidadã.


Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think and do tank independente, dedicado às agendas da segurança, da justiça e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções inovadoras a desafios sociais complexos, por meio de pesquisas, novas tecnologias, influência em políticas públicas e articulação. O Instituto atualmente trabalha com cinco macrotemas: (i) política sobre drogas nacional e global; (ii) segurança cidadã; (iii) cidades seguras; (iv) consolidação da paz; e (v) segurança cibernética.

Sobre o Instituto Sou da Paz
O Instituto Sou da Paz é uma organização não governamental que trabalha há 17 anos para colocar a paz na prática. Sua missão é contribuir para a efetivação de políticas públicas de segurança e prevenção da violência pautadas pelos valores da democracia, da justiça social e dos direitos humanos. Trabalha, prioritariamente, pela redução de homicídios e roubos no Brasil.

Sobre  o Instituto Fidedigna
O Instituto Fidedigna dedica-se à realização de pesquisas e projetos aplicados na área da segurança, da justiça, do desenvolvimento, dos direitos e das cidades. Foi co-responsável pela realização do 1º Censo sobre Ações Municipais de Segurança Pública no Rio Grande do Sul, que propôs o inédito Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP). Trabalha, com foco prioritário, na disseminação de uma cultura de gestão da informação da segurança no Brasil e na América Latina.