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16/09/2014

Rede Justiça Criminal debate alternativas penais em São Paulo

No dia 15 de setembro de 2014, a Rede Justiça Criminal, da qual o Sou da Paz faz parte, promoveu o encontro "Alternativas penais: um novo rumo para a Justiça Criminal no Brasil" no auditório da FGV Direito, em São Paulo.

O objetivo do encontro foi promover um debate entre especialistas e gestores sobre os principais gargalos na implementação das alternativas penais e construir propostas realistas para fortalecer a política nacional.

Ivan Marques, diretor executivo do Instituto Sou da Paz abriu as mesas de debate salientando que as alternativas representam uma mudança na lógica da justiça criminal brasileira e fomentam a diminuição do encarceramento por meio da aplicação de outros tipos de pena. Ele citou a prestação de serviço à comunidade e a restrição de direitos como medidas “mais adaptadas aos diferentes tipos de crimes e que favorecem uma responsabilização mais individualizada”. Além de ser uma resposta mais adequada ao perfil de quem comete um crime, as alternativas penais também integram a vítima e a sociedade. Como lembrou Ivan Marques “é preciso quebrar o anseio punitivista que, na verdade, prejudica a sociedade na medida em que mascara o problema da violência sem oferecer soluções para prevenir a comissão de crimes”.

O evento contou com a participação do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, que manifestou o apoio do Ministério da Justiça ao fortalecimento da Política Nacional de Alternativas Penais no Brasil.

Ao longo do dia, os especialistas debateram sobre temas como Justiça Restaurativa e o impacto da Lei sobre medidas cautelares à prisão. Marcello Baird, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, apresentou as principais conclusões da nova pesquisa "O Impacto da Lei das Cautelares", que aponta para a baixa implementação da lei na cidade de São Paulo e destaca a concessão de fiança como principal medida aplicada.

Ao final dos debates, Carolina Ricardo, analista sênior do Sou da Paz, Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e Michael Mary Nolan, diretora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, apresentaram a Agenda de Propostas da Rede Justiça Criminal, documento que propõe soluções a serem adotadas pelo próximo governo federal para fortalecer as alternativas penais no Brasil. Acesse aqui a Agenda.