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11/09/2018

Opinião | Correio Braziliense: Hora de meter a colher nesta briga

Leia o artigo de Stephanie Morin, gerente de Gestão do Conhecimento do Instituto Sou da Paz, publicado no jornal  Correio Braziliense em 11 de setembro de 2018.

Opinião | Correio Braziliense: Hora de meter a colher nesta briga

É preciso traduzir a indignação das ruas e redes sociais em ação e exigir que os candidatos à presidência priorizem o combate à violência contra a mulher

O cenário é grave. Um homem no Paraná agride a sua esposa sob plena filmagem enquanto os vizinhos a ouvem gritando. Uma mãe é assassinada a tiros pelo ex-marido no Rio de Janeiro; outra é asfixiada pelo companheiro em frente aos seus filhos na Bahia. Tudo em poucos dias de agosto de 2018. Em números, foram 4.635 mulheres vítimas de homicídio doloso no Brasil em 2016 – uma mulher assassinada a cada duas horas e o maior número de homicídios da história do país. Isso para não falar dos 49.497 casos de estupro registrados neste período e as violências jamais denunciadas ou contabilizadas pelo Ministério da Saúde.

Não é por acaso. Somente 16% dos homens brasileiros reconhecem terem sido violentos com suas companheiras, ao passo que 41% das pessoas conhecem algum homem que foi violento com a sua parceira. Ou seja, muitos agressores não enxergam (ou admitem) que já protagonizaram relações abusivas.

Pelo outro lado, três a cada quatro mulheres que sofrem violência doméstica no país são negras, e metade dependem economicamente dos seus agressores. São vítimas particularmente vulneráveis e que tendem a sofrer em silêncio, não raro porque desconfiam da efetividade da proteção jurídica e policial. Na região Nordeste, o volume de processos referentes à aplicação da Lei Maria da Penha é metade do volume na região Sudeste e um quarto do número de casos que tramitam no Sul, evidenciando um desequilíbrio profundo no atendimento às vítimas de violência doméstica. E apenas quinze tribunais contam com equipes multidisciplinares bem estruturadas para atuar nesses casos, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

O que as candidaturas têm a dizer sobre como reduzir os milhares de estupros e ocorrências de violência doméstica registradas? Lamentavelmente, a maior parte se omite em propor medidas concretas que ofereceriam mais segurança às mulheres, de modo que o Instituto Sou da Paz, o Instituto Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançaram no início do mês a agenda "Segurança Pública É Solução”. Trata-se de um parecer voltado aos presidenciáveis baseado em evidências sobre políticas federais que tiveram impactos positivos – e mensuráveis – na segurança pública do Brasil, incluindo no âmbito da violência contra a mulher.

Uma das propostas para garantir os direitos fundamentais das mulheres brasileiras nas suas relações domésticas e a responsabilização dos agressores é fortalecer, em parceria com estados e municípios, a rede de encaminhamento, acolhimento e assistência de mulheres em situação de violência, incluindo a estruturação de “Patrulhas Maria da Penha” em todos os estados. As “Patrulhas” ou “Rondas” são formadas por policiais militares treinados(as) para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e tem demonstrado boa capacidade de inovação. Na Bahia, por exemplo, policiais militares atendem mulheres que tiveram medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça e encontram-se em situação de alta vulnerabilidade, enquanto a “Ronda para Homens” proporciona diálogos entre PMs, guardas municipais e homens moradores das comunidades sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. 

Além disso, a agenda recomenda implementar junto com estados iniciativas de apoio ao empreendedorismo de mulheres nos territórios mais afetados pela violência, desenvolver um protocolo integral de atendimento às mulheres em situação de violência para todos os profissionais de segurança pública, e aprimorar a formação policial com uma perspectiva de gênero.

Os desafios para garantir a segurança da mulher no Brasil são diversos e demandam o engajamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do envolvimento assíduo da sociedade civil. Graças às lutas dos movimentos de mulheres e feministas, a sociedade hoje reconhece a gravidade da violência doméstica e não tolera “crimes passionais” cometidos em “legítima defesa da honra”. O que se impõe agora é traduzir a indignação das ruas e redes sociais em ação e exigir que os candidatos à presidência priorizem o combate à violência contra a mulher -- para ontem.