Controle de Armas na Bahia - Por Suzana Varjão

A Bahia deu um grande salto em relação à cultura do desarmamento em 2009. Pela primeira vez em sua história, o chefe do Executivo local assumiu a bandeira do controle de armas e munições como política pública eficaz para a redução do número de mortes provocadas por esse tipo de artefato. E deu o primeiro passo neste sentido: firmou o compromisso de constituir o I Comitê Interinstitucional de Desarmamento do estado, ora em fase de estruturação.

 

Isso ocorreu durante a passagem da Caravana Comunidade Segura por Salvador, que deixou muitos saldos positivos. Dentre eles, a grande difusão de informações sobre a problemática do controle de armas de fogo e munições no estado – uma das mais significativas do País, com repercussões sobre os temas levantados pela Rede Desarma Brasil nos principais meios de comunicação de massa, em escalas nacional, estadual e municipal.

 

E a mobilização da Rede em torno da temática fortaleceu significativamente o processo de construção da Conferência Nacional de Segurança Pública, com a criação de um grupo voluntário de mobilização, para dar apoio e planejar a passagem da Caravana e as diferentes etapas do encontro nacional (conferências livres, municipais e estadual). A partir deste trabalho, organizações representativas da sociedade civil da Bahia mobilizaram-se elegeram delegados para a Conseg.

 

Enfim, forma muitos os resultados positivos produzidos a partir do trabalho da Rede Desarma Brasil em 2009, na Bahia. Outros deles:

 

- Mudança de patamar do debate sobre desarmamento e controle de armas e munições no estado; 

 

- Contribuição direta para a melhoria do Senarm, por meio da identificação e difusão da disparidade dos dados sobre apreensão de armas de fogo das polícias Civil, Militar e Federal; 

 

- Contribuição direta para a aprovação da diretriz sobre desarmamento na I Conseg, por meio de rodas-de-conversa, palestras, debates e mobilização de atores locais (Grupo Voluntário de Mobilização Conseg / Caravana);

 

- Fortalecimento da articulação de legisladores, no estado, para defesa do Estatuto do Desarmamento; 

 

- Articulação da sociedade civil local, dos gestores e trabalhadores dos poderes Legislativo e Executivo Municipal, Estadual e Federal em torno da causa do desarmamento e do controle de armas e munições no estado, com a construção de um mecanismo para garantir a continuidade das ações articuladas (o comitê); 

 

- Contribuição para o fortalecimento de processos de integração interinstitucional no estado da Bahia;

 

- Debate sobre o papel do Executivo municipal no enfrentamento de violências, com o conseqüente fortalecimento desta perspectiva;

- Fortalecimento e adoção da perspectiva do desarmamento, por setores significativos da sociedade, o que se pode perceber pela campanha do senador César Borges, veiculada após a passagem da Caravana, e intitulada “Desarmamento é coisa de baiano”, denotando uma salutar disputa por esta bandeira de luta;

- Fortalecimento das organizações locais, o que se pode perceber pelo depoimento de Maria Eunice Kalil, do escritório de apoio ao Fórum Comunitário de Combate à Violência (FCCV), que informou, durante a sessão especial conjunta da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa, que “um dos efeitos colaterais da passagem da Caravana foi a marcação de uma audiência do Fórum com o governador”.

 

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